Número/Ano: 284/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DE SÃO GABRIEL DO OESTE E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE - FUNSAÚDE

Número/Ano: 283/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: ACRESCE O INCISO IV AO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1318/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.089, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Número/Ano: 1317/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDE DE EMPRESAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – PROCRESCER, A DESTINAR IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO OU FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 1316/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI N° 833/2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Número/Ano: 1315/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO, FUNÇÃO MOTORISTA COM O CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1313/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028

Número/Ano: 1314/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028

Número/Ano: 280/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: INSTITUI, REVOGA E MODIFICA REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1312/2024

Categoria: Lei Municipal

Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.162, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ‘INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Número/Ano: 127/2024

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N. 127, 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste referente ao exercício financeiro de 2016

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 17/2024 - "Que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade (Quebra- Molas), rua dos Pardais na altura do número 891."