Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 23/2024 - "Que seja disponibilizado transporte para locomoção dos alunos que passaram para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Agropecuária, que acontecerá em Barretos - SP'.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 21/2024 - "Que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Araras próximo ao número 2228."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20/2024 - "Que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Coxim, próximo a chácara n.10."

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr e outros.

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/2024 - "Que sejam prestadas as seguintes informaçÕes a estes parlamentares sobre o Programa Habitacional Flor do Cerrado."

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Geraldo Rolim

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19/2024 - "Que seja feita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Beija Flor, próximo à rua dos Rouxinóis no bairro São Cristovão."

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO N°15/2024 - "Que seja providenciado atendimento psicológico para as famílias acolhedoras do Município e os acolhidos pela família."

Número/Ano: 286/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 287/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vers. Perkão Sales e Kalicia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18/2024 - "Que sejam instaladas câmeras de vigilância na frente de todas as escolas do município e placas com alerta de monitoramento eletrônico."

Número/Ano: 282/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Número/Ano: 281/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’

Número/Ano: 283/2024

Categoria: Leis Complementares

Ementa: ACRESCE O INCISO IV AO ART. 180 DA LEI COMPLEMENTAR N° 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.