Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 93/2019 - Que seja realizada manutenção na rua João Evangelista Rosa bairro Primo Maffissoni.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 94/2019 - Que seja realizada manutenção na Rua Das Perdizes, bairro Fênix.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereadora Rose Pires

Assunto: Pedido de Providências n° 95/2019 - Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Mato Grosso do Sul, de frente ao n° 2.606, Bairro Centro, bem como a sinalização e pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) no referido local.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação n° 15/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes Informações: Quantidades de empresas instaladas no município, por seguimento e área de atuação; Participação na economia do município por área; Índice de desemprego, se possível, por faixa etária; Valor arrecadado anual ISSQN, referente 2017,2018 e 2019; Quais os cursos de qualificação realizados nos últimos 02 anos, por segmento econômico, (agropecuária, comercio, indústria e prestação e serviços).

Número/Ano: 36/2019

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 36/2019 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Fernando Rocha

Assunto: Pedido de Informação n° 14/2019 - Que sejam encaminhadas ao subscritor deste pedido as informações relativas aos critérios exigidos para a utilização da área do Parque de Exposição Balduíno Maffissoni, podendo responder os questionamentos abaixo e fornecer outras informações que entender pertinentes.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Valdecir Malacarne

Assunto: Pedido de Informação n° 13/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal, conforme o disposto na alínea c, Inciso II, do Art. 149 da Lei Complementar nº 185, de 21 de dezembro de 2017, cópias dos seguintes documentos que autorizaram o evento realizado nos dias 6 e 7 de abril de 2019, no Parque de Exposições Balduino Maffissoni, denominado ‘Esquenta Maxpower’: Alvará de autorização provisória; Alvará sanitário; Alvará de funcionamento; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, da vistoria do local do evento; Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, se for o caso; Vistoria do Corpo de bombeiros; Documento de Arrecadação Fiscal referente ao ISSQN do evento; Documentos da empresa organizadora do evento; e Demais documentos necessários para a realização do evento.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providências n° 92/2019 - Que sejam implantados redutores de velocidade tachão refletivo ( tipo tartaruga, olho de gato ) um em cada lado e sinalização horizontal e vertical na curva do altos da avenida Getúlio Vargas sentido aeroporto municipal.

Número/Ano: 1138/2019

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1138/2019 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA FINS INDUSTRIAIS E/OU COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS: N° 811/2011; N° 999/2015; N°1006/2015; N° 1032/2016; N° 1036/2016; N° 1045/2016; N° 1070/2017; N° 1105/2018; E N° 1120/2018., ALTERADA PELA LEI N° 1178/2020, ALTERADA PELA LEI N° 1194/2020, ALTERADA PELA LEI Nº 1199/2021

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 90/2019 - QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURIÓ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1027

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Providência n° 91/2019 - Que seja feita a manutenção nos pontos críticos em todas as Ruas da Chácara Esplanada I e II.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Informação n° 12/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do Contrato nº 045/2019, da empresa LIMPPE- Prestadora de Serviços, Limpeza e Conservação Ltda-ME.