Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 10/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias de todos os documentos necessários para realização dos eventos e valores repassados da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e como foi repassado e pra quem foi passado da Festa do Leitão do Rolete e Rodeio São Gabriel do Ano de 2018.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Vereador Rogério Rohr

Assunto: Pedido de Informação n° 11/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: 1º. Cópia das Notas de Empenho com a discriminação de TODOS os gastos referente aos repasses efetuados do SAAE à Prefeitura Municipal, solicitando-se ainda que caso o SAAE não possua os gastos discriminados apenas a totalidade do valor repassado via empenho genérico/geral que seja solicitado à Controladoria da PMSGO os empenhos devidamente discriminados (indicativo pormenorizado de cada ordem de pagamento empenhada); 2º. Relatório Técnico referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 3º. Plano de Trabalho referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 4º. Cópia do Plano de Trabalho do SAAE para 2019; 5º. Valores gastos com ressarcimento ao Executivo Municipal para cobrir gastos com tapa buracos que sejam ligados diretamente aos serviços consecutados por essa Autarquia Municipal (ligações de água e esgoto e reparos gerais na tubulação já existente), tais informações devem ser separadas entre os exercícios referentes a 2016, 2017 e 2018; 6º. Informações documentais acerca das ligações de água e esgoto em loteamentos particulares, inclusive no que tange aos repasses pelos proprietários de tais loteamentos, operações essas compreendidas entre 2016, 2017 e 2018; 7º. Situação da cedência dos veículos do SAAE para o Executivo Municipal, inclusive com cópia do termo de cedência se houver; 8º. Rol de servidores do SAAE cedidos para a Prefeitura Municipal, e documentos oficiais necessários para a referida cedência, justificativa apresentada pela Autarquia para abrir mão de parte de seu quadro de funcionários.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 88/2019 - Que seja realizado com urgência, a reforma do ESF IV, bairro Fênix.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Vagner Trindade

Assunto: Pedido de Providência n° 87/2019 - Que seja instalado refletores para a quadra no Campo da Praça do Bairro Jardim Primavera.

Número/Ano: 202/2019

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 202/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providência n° 86/2019 - Que seja realizada manutenção e limpeza em todos o bueiros da rua dos Canários bairro Jardim Gramado.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Pedido de Providências n° 89/2019 - Que seja feita a recuperação e tapa buracos nas seguintes Ruas: Rua Bem-te-vi perto da residência de n° 1859; Rua Osório Rodrigues da Silva.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providências n° 85/2019 - Que sejam construídos redutores de velocidade (quebra molas), onde houver necessidade e instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão da rua Santa Maria, no bairro Milani.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Valdecir Malacarne

Assunto: Que seja realizado planejamento para recuperação das guias (Meio - Fio) das ruas e avenidas da cidade

Tipo: Indicações

Autor: Vereador Angelo Mendes

Assunto: Indicação n° 22/2019 - Que seja construída calçada ao redor da Agência do DETRAN-MS em São Gabriel do Oeste - MS”.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Luizinho Freitas

Assunto: Pedido de Providências n° 80/2019 - Que seja realizada vistoria em todas as placas de sinalização de trânsito e de identificação das ruas instaladas em canos de ferro.

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Vereador Roberto Emiliani

Assunto: Pedido de Providência n° 83/2019 - Que seja colocado lâmpadas em todos os postes de luz que estão em falta em toda a extensão da Rua Oiti.