Número/Ano: 1298/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1298/2023 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 125/2023

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO Nº125/2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO Nº94/2023- “Que seja realizada a adequação dos redutores de velocidade (Quebra-molas) ao que dispõem as normas de trânsito, em especial a Resolução nº 600/2016 do Contran ou a que a substituiu.”

Tipo: Indicações

Autor: ver. Fernando Rocha

Assunto: INDICAÇÃO Nº93/2023- “Que seja realizada a sinalização e a recuperação da pavimentação asfáltica em diversas quadras da Rua Alagoas.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº92/2023- “Solicito através desse pedido seja feita a manutenção do parquinho da Extensão da Escola Municipal Armelindo Tono no Assentamento Campanário.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales e Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº90/2023- “Solicitamos a Vossa Excelência intermediação junto ao Governo Federal, para que seja designado um Médico Perito para a Agência da Previdência Social do Município de São Gabriel do Oeste/MS.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº91/2023- “Que sejam instalados comedouros e bebedouros para animais em todos os pontos de ônibus cobertos da cidade e disponibilização de ração e água.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales e Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº89/2023 - ”Que seja realizado articulado junto ao Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para que sejam destinados recursos para a finalização da instalação da água no Assentamento Itaqui, Município de São Gabriel do Oeste.“

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Suelen Pascoal

Assunto: INDICAÇÃO Nº88/2023- “Que seja acrescida á Lei Complementar nº196, de 2018, que “Dispõe sobre sistema tributário municipal e as normas gerias de direito tributário aplicáveis ao município e da outras providências” a redação dada pela Emenda Constitucional nº 116, de 2022.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: INDICAÇÃO Nº87/2023- “Que seja implantada a guarda mirim em nosso município.”

Número/Ano: 1297/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 1297/2023 – AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES SORTEADOS NA PROMOÇÃO NATAL FELIZ - 2023

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 62/2023 – “Que seja feito o reenquadramento da servidora Ana Claudia Moreira Costa, Superintendente de Projetos.”