Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 61/2023 – “Que seja feito o reenquadramento do servidor responsável pela manutenção do Hospital Municipal, mesmo está lotado como Coordenador de Farmácia.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: ver. Ramão Gomes

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 62/2023 – “Que seja feito o reenquadramento da servidora Ana Claudia Moreira Costa, Superintendente de Projetos.”

Número/Ano: 280/2023

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO Nº 280/2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2023 – “Que seja prestadas informações a este parlamentar sobre as reconstruções do muro do lixão após as quedas: - Cópia da ordem de serviço; - Todas as despesas referentes a todas as reconstruções que tiveram após as diversas quedas.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2023 - “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre as despesas com pessoal pelo SAAE do município: - Todas as despesas referentes aos caminhões do SAAE no período de janeiro de 2023 até presente data; - Ordem de serviço e local onde os caminhões estão sendo feito manutenção, no período de janeiro de 2023 até presente data.”

Número/Ano: 271/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº271/2023 – ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº85/2023- “Que seja realizado estudo para inclusão das Famílias Acolhedoras e acolhidos no Plano de Saúde da Cassems.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº84/2023- “Que seja implantada uma “Sala do Silencio” para estudantes autistas e neuroatípicos.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº86/2023- “Que seja realizada a pintura do símbolo do autismo nas vagas estacionamento em locais públicos, conforme Lei nº 1,1242, de 10 de maio de 2022, e orientar o comércio para a adequação em seus espaços internos de estacionamento.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2023 - “Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações:” - Como está sendo realizada a fiscalização da Lei Nº 1.209, de 28 de maio de 2021 que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste?” - Como está sendo feita a divulgação para a população da Lei? - Quais as medidas que o cidadão deve tomar em caso de presenciar a soltura de fogos de artifício e de estampidos em desacordo com a lei? - Há algum canal para denunciar a desobediência da lei?”

Número/Ano: EDITAL N. º 07.001 / 2023 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>EDITAL N. º 07.001 / 2023 – DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR, CADERNO DE QUESTÕES E PRAZO PARA RECURSO - O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Gabarito preliminar, caderno de Questões e prazo para recurso do Concurso Público n.º 001/2023, nos seguintes termos.</h4>

Número/Ano: ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 07.001/2023 - GABARITO PRELIMINAR

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.º 07.001/2023 - GABARITO PRELIMINAR</h4>