Número/Ano: 1060/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1060/2016 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 7º FESTIVAL LUZES DE LOUVOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1058/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1058/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1057/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1057/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BALDUINO MAFFISSONI”.

Número/Ano: 33/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 33/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 1056/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1056/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 788/2010

Número/Ano: 1053/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1053/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1042, DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1042/2016

Número/Ano: 1055/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1055/2016 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR”.

Número/Ano: 1053/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1053/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1042, DE 07 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1042/2016

Número/Ano: 31/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 31/2016 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 267/2016

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 267/2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE INERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Número/Ano: 32/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 29/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 29/2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 22 E 23/2016 - Observação: REVOGOU AS PORTARIAS N° 22/2016 E N° 23/2016