Número/Ano: 1049/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1049/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 23/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 23/2016 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: REVOGADA PELA PORTARIA N° 29/2016

Número/Ano: 21/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2016 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

Número/Ano: 22/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2016 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO - Observação: REVOGADA PELA PORTARIA N° 29/2016

Número/Ano: 20/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 19/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2016 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO CARGO EFETIVO À SERVIDOR

Número/Ano: 1046/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1046/2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO SALÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNSAÚDE. - Observação: ALTEROU A LEI N° 1041/2016

Número/Ano: 159/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 159/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 51, 53 E 182 A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007

Número/Ano: 160/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTA 160/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 158/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 158/2016 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 194/2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 213/2019

Número/Ano: 1045/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1045/2016 - ACRESCENTA O ART. 33 A NA LEI Nº 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI N° 811/2011, ALTERADA PELA LEI N° 1105/2018, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 18/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO