Número/Ano: 15/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2016 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 1038/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1038/2016 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO).

Número/Ano: 1037/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1037/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O MELHORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS - AMESP.

Número/Ano: 266/2016

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 266/2016 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 14/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 13/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2016 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 264/2016

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 264/2016 - DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA COM OS SETORES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 265/2016

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 265/2016 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 1036/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1036/2016 - ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 811, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N°811/2011, REVOGOU A LEI N° 1032/2016, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 1035/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1035/2016 - INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 12/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2016 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 154/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 154/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS E ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 24 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 182/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTA N° 07/2002