Número/Ano: 30/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 30/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 28/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 28/2016 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 1052/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1052/2016 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO ‘CERRADO - UM NOVO OLHAR’.

Número/Ano: 1051/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1051/2016 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA USO EXCLUSIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO. - Observação: REVOGOU A LEI N° 1007/2015

Número/Ano: 1050/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1050/2016 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Número/Ano: 27/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 27/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 26/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 26/2016 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Número/Ano: 161/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 161/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007. (PLANTÕES SAMU). - Observação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 1047/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (REAPROVEITAMENTO RESÍDUOS CONSTRUÇÃO).

Número/Ano: 1048/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1048/2016 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 9º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 24/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 24/2016 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR GESTOR DE CONTRATOS

Número/Ano: 25/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 25/2016 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO