Número/Ano: 1043/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1043/2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1044/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1044/2016 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS. - Observação: ALTERADA PELA LEI Nº 1093/2017

Número/Ano: 157/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 157/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO VENCIMETO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 1042/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1042/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1053/2016

Número/Ano: 17/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO

Número/Ano: 156/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 156/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 6, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 1040/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1040/2016 - ACRESCENTA O CAPÍTULO V-A E OS ARTIGOS 28 A E 45 A, A LEI Nº 847, DE 18 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LÓCULOS MORTUÁRIOS - Observação: ALTEROU A LEI N° 847/2012

Número/Ano: 155/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 155/2016 - INSTITUIU AS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS, DEVERES E VEDAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO CARGO DE CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1041/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1041/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 961/2014, ALTERADA PELA LEI N° 1046/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1061/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1077/2017, ALTERADA PELA LEI N° 1084/2017

Número/Ano: 1039/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1039/2016 -DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (construções 22 casas no Fênix).

Número/Ano: 108/2016

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 108/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 16/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO