Número/Ano: 079/2011

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 079/2011 -DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 802/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 802/2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 588/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 588/2005

Número/Ano: 803/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 803/2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 564/2004, DE 22 DE JUNHO DE 2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 564/2004 

Número/Ano: 080/2011

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 080/2011 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 085/2012

Número/Ano: 232/2011

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 232/2011 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Número/Ano: 36/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 36/2011 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 34/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 34/2011 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 35/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 35/2011 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 33/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 33/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 32/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 31/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 31/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 30/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 30/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE