Número/Ano: 828/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 828/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM GRAMADO- I, LOCALIZADA NA AV. TUIUIÚ N° 747, BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 100/2011

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 100/2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 081/2011

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 81/2011 - ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/07 DE 19 ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 028/2007

Número/Ano: 52/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 52/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 51/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 51/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 50/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 50/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 827/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 827/2011 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – SAAE.

Número/Ano: 826/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 826/2011 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N. 796/2011 E DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N° 797/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 796/2011 E N° 797/2011

Número/Ano: 49/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 49/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO

Número/Ano: 48/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 48/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 47/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 47/2011 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 825/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 825/2011 - INSTITUI A TARIFA SOCIAL SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.