Número/Ano: 816/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 816/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 817/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 817/2011 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 815/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 815/2011 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 564/2004 DE 22 DE JUNHO DE 2004, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 564/2004

Número/Ano: 42/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 42/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 235/2011

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 235/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 099/2011

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 099/2011 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Número/Ano: 814/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 814/2011 - INSTITUI O TÍTULO "CONSTRUINDO O ESPORTE DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS", ESTIPULA AS REGRAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 812/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 812/2011 - INSTITUI O TÍTULO: “MÉRITO LEGISLATIVO”, ESTIPULA AS REGRAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 813/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 813/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 397/1999, ALTERADA PELA LEI N° 1069/2017

Número/Ano: 811/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 811/2011 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 621/2006, ALTERADA PELA LEI N° 999/2015, ALTERADA PELA LEI N° 1006/2015, ALTERADA PELA LEI N° 1032/2016, DECRETO N° 1137/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1036/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1045/2016, ALTERADA PELA LEI N° 1070/2017, ALTERADA PELA LEI N° 1105/2018, ALTERADA PELA LEI N° 1120/2018, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 810/2011

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 810/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 41/2011

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 41/2011 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE