- LGPD Transparência Diário Mapa
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14/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 808/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 808/2011 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N. 745/2009, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 - Observação: ALTEROU A LEI N° 745/2009
14/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 809/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 809/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA 783/2011 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 783/2011
12/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 234/2011
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 234/2011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1994.
11/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 40/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 40/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
08/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 804/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 804/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 673/2007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI N° 673/2007
08/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 804/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 804/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 673/2007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI N° 673/2007
08/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 805/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 805/2011 - ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
08/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 807/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 807/2011 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N. 717/2009, DE 20 DE MARÇO DE 2009. - Observação: ALTEROU A LEI N° 717/2009
01/07/2011
Aprovada
Número/Ano: 39/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 39/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
30/06/2011
Aprovada
Número/Ano: 38/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 38/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
30/06/2011
Aprovada
Número/Ano: 37/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 37/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
07/06/2011
Aprovada
Número/Ano: 233/2011
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 233/2011 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.
