- LGPD Transparência Diário Mapa
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08/04/2011
Aprovada
Número/Ano: 29/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 29/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE
01/04/2011
Aprovada
Número/Ano: 28/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 28/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
30/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 801/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 801/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 27/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 27/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE
28/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 800/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 800/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORDINÁRIA N. 597/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - Observação: ALTEROU A LEI N° 597/2005
18/03/2011
Revogada
Número/Ano: 799/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 799/2011 - ESTABELECE NORMAS SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2017
16/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 26/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 26/2011 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE
15/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 231/2011
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 231/2011 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A EMENDA 01/2011 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
03/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 25/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 25/2011 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
03/03/2011
Revogada
Número/Ano: 798/2011
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 798/2011 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 274/1994, N° 348/1997 E N° 463/2001, ALTERADA PELA LEI N° 1130/2019
02/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 23/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 23/2011 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
02/03/2011
Aprovada
Número/Ano: 24/2011
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 24/2011 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
