- LGPD Transparência Diário Mapa
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terça-feira, 04 de março
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30/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 28/2010
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 28/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
30/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 22/2010
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 22/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
30/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 30/2010
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 30/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
30/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 21/2010
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 21/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
30/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 20/2010
Categoria: Portaria
Ementa: PORTARIA N° 20/2010 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
27/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 793/2010
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 793/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
23/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 792/2010
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 792/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 753/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 753/2010
17/12/2010
Alterada
Número/Ano: 791/2010
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 791/2010 - ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1098/2017, ALTERADA PELA LEI N° 1173/2019
13/12/2010
Revogada
Número/Ano: 790/2010
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 790/2010 - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE MANTENHAM CAIXAS AUTOMÁTICOS E EM DEMAIS ESTABELECIMENTOS, EM TODO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 1010/2015
01/12/2010
Aprovada
Número/Ano: 077/2010
Categoria: Leis Complementares
Ementa: LEI COMPLEMENTAR 077/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007
19/11/2010
Aprovada
Número/Ano: 789/2010
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 789/2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
17/11/2010
Revogada
Número/Ano: 229/2010
Categoria: Resoluções
Ementa: RESOLUÇÃO 229/2010 - ALTERA OS ARTIGOS 3º, ART 4º - § 3º, ART. 6º E ART. 8° E CRIA O INCISO XI NO ART 5° DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009DA RESOLUÇÃO 225/2009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 225/2009, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 251/2013
