Número/Ano: 050/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 050/1985 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Número/Ano: 049/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 049/1985 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO.

Número/Ano: 048/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 048/1985 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL D’OESTE A DOAR ÁREA DE TERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 044/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 044/1985 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 047/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 047/1985 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 046/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 046/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 045/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 045/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 011/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 011/1985 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL – UVMS.

Número/Ano: 043/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 043/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A PROCEDER O CANCELAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.

Número/Ano: 012/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 012/1985 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE NO VALOR DE CR$ 8.000.000.

Número/Ano: 042/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 042/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL – EMPAER/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 010/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 010/1985 - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTÕES NATALINOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.