Projeto de Lei nº 04, de 22 de março de 2018  

DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 02, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

​CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Substitutivo nº 01, de 15 de maio de 2018 ao Projeto de Lei complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO  

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 30, de 07 de novembro de 2017 - APROVADO

​INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 01, de 06 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 17, de 06 de dezembro de 2017 - APROVADO

​CRIA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Substitutivo nº 01, de 02 de abril de 2018 ao Projeto de Lei nº 37, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO

​REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 15 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08, de 15 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS  SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 03, de 04 de abril de 2018 - APROVADO

​FICA INSTITUÍDA A VERBA INDENIZATÓRIA PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DE CARÁTER EVENTUAL, AO PARLAMENTAR QUE UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO.

Projeto de Lei substitutivo nº 01, de 13 de abril de 2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 29 de novembro de 2017 - APROVADO  

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS, A ORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO A TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.