Projeto de Lei nº 9 de 31 de março de 2021 (Com emenda modificativa nº1)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Projeto de lei nº 03, de 8 de fevereiro de 2021

Que dispõe sobre a desafetação da Rua José de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de lei nº 04/2021 ( com emendas modificativa e supressiva nº 01)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 3 de 12 de Fevereiro de 2021 ( com Emendas modificativa e aditiva nº1)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS

Projeto de Lei Nº 021/2024, de 13 de Junho de 2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.324/2024.

Projeto de Lei nº 11 de 13 de Abril de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CONCURSO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA "SÃO GABRIEL DO OESTE - 41 ANOS DE AMOR POR ESTA TERRA"

Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 20 de janeiro de 2021 (Com Emenda)

Dispõe sobre a criação do Programa Amigo do Esporte e do Lazer no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 05/2021

Cria o programa auxílio educação no âmbito do município de são Gabriel do oeste e dá outra providencias

Projeto de Lei Substitutivo n° 3 ao Projeto de Lei n° 13 de 19 de maio de 2021

Altera e acresce dispositivos a Lei n° 1.138/2019

Projeto de Lei nº 08, de 08 de abril de 2022.

Autoriza o poder executivo municipal a instituir premiação aos vencedores do 1º concurso gastronômico e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09, de 14 de abril de 2022. (com emenda)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.