projeto de lei nº1, de 25 de janeiro de 2021

Que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono nas vias públicas do Município de São Gabriel do Oeste e dá outras Providências'

Projeto de lei Complementar nº 02/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, TRANFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei que complementa nº1/2021

Que institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal 2021 e estabelece normas de parcelamento administrativo de créditos de qualquer natureza do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências

Projeto de lei COMPLEMENTAR nº 04/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 19 DE ABRIL DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº8-2020

Que dispõe sobre a desafetação de parte das Ruas José de Anchieta e Francisco Milâni contíguas ao Cemitério Municipal e dá outras providências.

Projeto de lei nº2 de 25 de janeiro de 2021

Que dispõe sobre a Política Pública de Assistência social do Município de são Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de lei nº1, de 15 de janeiro de 2021

Altera dispositivos da Lei no 1.138, de I de abril de 2019 que "Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento e desmembramento de lotes para fins industriais e/ou comerciais no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências'.

Projeto de lei complementar nº8/2020

"Que acrescenta Dispositivo na Lei Complementar n' 196/2018, que dispõe sobre o sistema tributário municipal, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 6 de 23 de março de 2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal 1.162 de 2019 e dá outras providências. (SGO-PREV)

Projeto de lei nº 07, de 23 de abril de 2021

"INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de lei nº 05 de 16 de março de 2021

Dispõe sobre a substituição da junta médica do município de São Gabriel do Oeste.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.