Projeto de Lei complementar nº 04, de 09 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei complementar nº 03, de 22 de março de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA  6 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei complementar nº 02, de 20 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALTERA DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007.

Projeto de Lei Complementar nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 - APROVADO

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO _ MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII,XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar n° 01, de 04 de fevereiro de 2019

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTES DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO, CATEGORIAS XIII, XIV E XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar n° 01, de 04 de fevereiro de 2019  

​ESTABELECE O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO E TÉCNICO DE SERVIÇO PÚBLICO - MAGISTÉRIO  CATEGORIAS  XIII, XIV E XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 08 de maio de 2018 - APROVADO

​DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei complementar nº 05, de 24 de maio de 2018 - APROVADO  

​DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 6 de 27 de abril de 2021

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, no âmbito do município de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01, de 14 de fevereiro de 2018 -RETIRADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO ''CIDADE SEGURA '' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 02, de 03 de maio de 2019

MODIFICA OS ANEXOS I E II E ACRESCENTA ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII, NA LEI COMPLEMENTAR N°2, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE "DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 24 de abril de 2018 - APROVADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.