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A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste reitera seu compromisso com a transparência e a participação social ao divulgar antecipadamente o expediente de suas sessões semanais. Toda terça-feira, pontualmente às 9h, os representantes do legislativo se reúnem para debater e deliberar sobre os mais diversos assuntos de interesse público.

Essa divulgação prévia não apenas assegura a transparência dos atos da Casa de Leis, mas também possibilita que a comunidade acompanhe e se envolva ativamente nos debates e decisões que impactam diretamente suas vidas. É um direito fundamental da sociedade fiscalizar, participar e ter acesso à informação sobre os temas que serão discutidos e deliberados pela Câmara Municipal.

Neste contexto, a disponibilização antecipada do expediente das sessões torna-se uma ferramenta essencial para fortalecer os laços entre representantes e representados, promovendo uma gestão pública mais democrática e transparente.

Matéria do Expediente:

Dos vereadores:

Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 2/2024, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, loteamento, desmembramento e desdobramento em lotes para fins residenciais, industriais e/ou comerciais e dá outras providências”;

Pedido de Providência n° 27/2024, de autoria do vereador Luizinho Freitas – molhamento de ruas sem pavimentação;

Indicação n° 22/2024, de autoria do vereador Luizinho Freitas – providências à CCR-MS Vias;

Indicação n° 23/2024, de autoria da vereadora Kalícia de Brito – extensão do Projeto de Pilates a todos os servidores públicos do município;

Correspondências:

Ofício n° 63/2024/ASS, da Prefeitura Municipal de SGO – declaração referente ao plano de sustentabilidade SUAS e CREAS;

Ofício n° 121/2024/GAB, da Prefeitura Municipal de SGO – solicitação de dilação de prazo para responder o Pedido de Informação n° 5/2024;

Ofício n° 125/2024/GAB, da Prefeitura Municipal de SGO – Balanço Geral 2022;

Ofício n° 126/2024/GAB, da Prefeitura Municipal de SGO – Balanço Geral 2023;

Ofício n° 127/2024/GAB, da Prefeitura Municipal de SGO – solicitação de autorização para uso de saldo remanescente de Emenda Impositiva;

Ofício n° 65/2024-SGO-PREV, do SGO/PREV – relatório de gestão março/2024;

Ofício n° 85/2024-SGO-PREV, do SGO/PREV – relatório de gestão abril/2024;

Ordem do Dia (ordem de votação dos projetos nas sessões):

Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 5/2024 – PM, que “Dispõe sobre a denominação de bairros e Avenida de São Gabriel do Oeste”;

Emenda Modificativa n° 2 ao Projeto de Lei n° 5/2024 – PM, que “Dispõe sobre a denominação de bairros e Avenida de São Gabriel do Oeste”;

Projeto de Lei n° 5/2024 – PM, que “Dispõe sobre a denominação de bairros e Avenida de São Gabriel do Oeste”, com Emendas inclusas;

Projeto de Lei n° 9/2024, que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024, no valor de R$ 276.798,86 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)”;

Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste”.

Tribuna Popular

Não há inscritos.

Lembrando que o cidadão pode participar da Tribuna Popular da Câmara de São Gabriel do Oeste. Basta se inscrever previamente, ser eleitor do município ou representante de entidade local e indicar a matéria a ser exposta para registrar seu pedido. Conforme exposto no Regimento Interno (Art 186-192).