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Os vereadores participaram hoje (22) do evento alusivo ao dia do conselheiro tutelar e da cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares suplentes, eleitos no último dia 7 de novembro. O colegiado é composto por 05 membros titulares e outros 04 suplentes. O título de conselheiro tutelar é válido por quatro anos, expirando em janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, para garantir a eles proteção. O órgão é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada, mas também pode se antecipar, quando ocorrem fiscalizações.

Os novos conselheiros tutelares suplentes são: Sandra Maria Paiva Sales, Elisangela Leandro dos Santos, Silvio Manuel silva dos Santos e Jaqueline Cabresa Sanabria Cordeiro.

Participaram da cerimônia o presidente da Câmara, Fernando Rocha, os vereadores, Vagner Trindade, Perkão Sales e Kalícia de Brito; o vice-prefeito, Valdecir Malacarne, a Secretária de Assistência Social, Rosane Moccelin, o promotor de Justiça, Daniel Higa de Oliveira, a presidente do CMDCA, Evanilda Dias da Silva Rosa e a presidente do Conselho Tutelar, Viviani Emiliani. 

História

Criado em 1992, O Conselho Tutelar de São Gabriel do Oeste/MS é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Neste sentido, vem aplicando as medidas protetivas às situações de violação dos direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar em São Gabriel do Oeste está vinculado à Secretaria de Assistência Social, fazendo parte assim, da rede Socioassistencial.

O Conselho Tutelar está localizado na Rua Paraná, nº 1146 – Centro e o telefone para o contato é o (67) 3295-2182.