Acompanhada da coordenadora de apoio administrativo, Silvia Leticia Padilha, a secretaria de saúde de São Gabriel do Oeste, Michele Paupério, compareceu na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (14), onde prestou esclarecimentos sobre as principais dúvidas relacionadas a pasta que administra, especialmente em relação à falta de alguns medicamentos na rede pública. A maior dificuldade, segundo ela, envolve atrasos e incapacidade de fornecimento por parte das distribuidoras.
O comparecimento da secretária atende pedido de convocação feito na última semana, pelo vereador Fernando Rocha. Michele explicou aos vereadores presentes que todas as aquisições estão sendo feitas obedecendo aos tramites legais, e que questões burocráticas ou descumprimentos contratuais, por parte de fornecedores, resultaram na falta de algumas medicações ao longo do período. Ainda assim, o Executivo vem realizando, desde o início da gestão, todas as ações necessárias para garantir o atendimento aos pacientes.
Outra dificuldade seria em relação aos repasses de responsabilidade dos governos Estadual e Federal. \"Para garantir a medicação, estamos, inclusive, investindo recursos próprios para suprir repasses que não são de responsabilidade do Município. Nosso caso ainda é menos delicado que muitos outros municípios do Estado, que não dispõem de recursos suficientes para suprir esta questão\", explicou a secretária. Somente por parte do Estado, segundo Michele, são cerca de seis meses de atraso, em repasses da ordem de aproximadamente R$ 110 mil, mês.
Apesar do problema, o atraso acontece por dificuldades por parte das distribuidoras. Compras emergenciais, com dispensa de licitação, foram realizadas nos meses de janeiro e fevereiro para adequação dos estoques. Em março, um processo licitatório, na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões, garantiria a adequação temporária, porém muitos medicamentos ainda não foram entregues. Até o momento, em notas liquidadas, a prefeitura pagou R$ 840.806,87 em medicamentos e R$ 1.306.518,57 em material hospitalar. Os valores correspondem apenas ao que já foi entregue.
De acordo com a coordenadora de apoio administrativo, Silvia Leticia Padilha, ainda existem uma série de medidas legais que precisam ser observadas antes de qualquer compra. \"A licitação, por exemplo, impede a compra de medicamentos de outras formas, mesmo quando a empresa atrasa o fornecimento. Neste caso, temos de notificar a empresa, e aguardar os prazos legais. Todas as medidas cabíveis já estão em andamento\", apontou.
Algumas empresas, após a licitação, apresentam pedido de realinhamento de valor, o que também gera atraso na entrega, até a reavaliação dos itens e cumprimentos dos prazos legais. Outras empresas alegaram falta de determinados medicamentos, e inclusive duas delas, apresentaram pedido de falência para justificar a indisponibilidade de atendimento. Em outros casos, o pregão não obteve sucesso pela falta de empresas interessadas em fornecer os medicamentos necessários.
De uma lista de 235 medicamentos, entre pactuados e não pactuados, no momento, apenas nove estão em falta. \"Não é uma situação que depende do Executivo. Ainda assim, estamos fazendo tudo que é possível para garantir o melhor atendimento para população\", completou a secretária.
Aumento da demanda - Michele ainda reforçou que houve uma melhora significativa no número de pacientes atendidos na rede municipal de saúde, o que, conseqüentemente, aumentou a demanda de medicamentos. Neste ano, por exemplo, foi feita a ampliação de atendimentos nos assentamentos e a extensão de horário no posto do Bairro Fenix.
Processo Seletivo - Outra dúvida apresentada pelos parlamentares foi em relação a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de servidores temporários. A secretária explicou que as vagas são para atender ausência temporária de servidores puros, que precisam se ausentar por algum motivo do cargo que ocupam, o que não tem qualquer relação com concurso para servidores efetivos.
Transporte de pacientes - Segundo informações da secretaria de saúde, duas ambulâncias apresentaram problemas mecânicos e já foram encaminhadas para conserto, porém, a dificuldade alegada pela concessionária e pelas oficinas, é a necessidade de aguardar pela chegada de peças, para conclusão dos serviços. Diante do problema, todo efetivo de veículos da secretaria foi colocado à disposição destes pacientes, até o retorno das ambulâncias. Sendo assim, a normalização do serviço deve ocorrer em breve.
A reunião contou com a presença dos vereadores Luizinho do Ferro Velho, Roberto Emiliani, Vagner Trindade, Rogerio Rohr e Valdecir Malacarne. Para o presidente, a presença da secretária foi de extrema importância para esclarecer as dúvidas, especialmente da população. \"Temos de agradecer e reforçar que convocação da secretária foi indispensável, diante de algumas reclamações que recebemos. Nossa proposta é buscar, juntos, as melhores soluções para qualquer adversidade\", finalizou Valdecir.
