A possível redução de 98% no Orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social para políticas de assistência social, anunciada recentemente pelo Governo Federal, motivou reunião realizada nesta terça-feira (31) entre a secretária municipal de assistência social, Rosane Moccelin, e os vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste. A preocupação é garantir, ao menos, a manutenção dos repasses, que no município, ultrapassam R$ 8 milhões ao ano.
Para a secretária, tal redução significaria o corte de benefícios sociais de inúmeras famílias, e também poderia prejudicar os convênios entre a Prefeitura e entidades assistenciais. \"Os repasses estaduais e federais nos possibilitam, mesmo com dificuldades, manter os programas e convênios realizados hoje no município. Um corte desta proporção significaria um \"\"desmonte\"\" da assistência \", explicou.
Diante da possibilidade, uma frente parlamentar foi montada no Estado para tentar impedir reduções no orçamento. Neste sentido, a secretária pediu o apoio dos vereadores para reforçar, junto aos deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, a necessidade de intervenção, ao menos, pela manutenção dos valores repassados.
A limite de Município, o assunto vem sendo amplamente discutido. Segundo Rosane, no próximo dia 10 de novembro, por exemplo, está prevista uma reunião ampliada com participação de conselheiros, trabalhadores da assistência, vereadores e representantes da sociedade, para estudos de novas ações. Também devem participar membros de outras frentes como a educação, saúde, conselho do idoso e demais áreas que podem ser prejudicadas.
A secretaria municipal também vai endossar abaixo assinado realizado pela Frente Parlamentar, e que será entregue pessoalmente pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, ao Governo Federal. \"Esse documento reunirá assinaturas em todo o Estado e representa uma forma de nos mobilizarmos contra esse corte. Precisamos do apoio dos vereadores também nestas mobilizações, a fim de fortalecermos a importância deste orçamento para os municípios\", continuou Rosane. Os vereadores já confirmaram apoio nestas assinaturas.
De acordo com levantamento dos investimentos sociais da proteção básica, financiados com recursos federais, São Gabriel do Oeste possui 835 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, cujo repasse anual é de aproximadamente R$ 1,074 milhão.
Em BPM (Benefício de Prestação Continuada) são 315 idosos cadastrados e outras 215 famílias beneficiadas por doença/deficiência. Os repasses anuais dos benefícios somam mais de R$ 8,27 milhões. Tudo sem contar os repasses governamentais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que gira em torno de R$ 500 mil, por ano.
Em São Gabriel do Oeste, a assistência social também é responsável pelo SCFV (Serviço de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos) e pelo PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), que juntos, somam mais de 1,4 mil atendimentos.
Diante do problema, os parlamentares se comprometeram em auxiliar nas discussões e nas ações para impedir a redução do orçamento. Estavam presentes na reunião, os vereadores Angelo Mendes, Fernando Rocha, Luizinho do Ferro Velho, Marcos Paz, Ramão Gomes, Roberto Emiliani, Rogerio Rohr, Rose Pires, Vagner Trindade e o presidente da Casa de Leis, Valdecir Malacarne.
