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Proposições

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Entrada: 04/01/2019

Pedido de Providências n° 01/2019 - Que seja feita as seguintes melhorias da área de lazer na Praça da República aos fundos da Igreja Metodista: Manutenção no Parquinho Infantil; Mais brinquedos ao Parquinho infantil; Melhor iluminação do local; Areia para Quadra de Vôlei; Manutenção do campo de futebol e pintura das traves.

Autores: Vereador Angelo Mendes

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Entrada: 17/09/2019

Pedido de Informação n° 38/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do contrato com a Cooperativa, bem como o nome do fiscal responsável pelo cumprimento do mesmo: Valores arrecadados com o ICMS Ecológico e investidos especificamente com tal arrecadação, nos últimos 12 meses. Ações a serem executadas pelo Executivo de médio e longo prazo para amenizar situações ocorridas no local.

Autores: Vereador Vagner Trindade

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Entrada: 10/09/2019

Pedido de Informação 37/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos sobre a situação do Lixão de São Gabriel do Oeste: Copias dos documentos de serviços realizados e valores investidos no Lixão ate a presente data.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 17/09/2019

Pedido de Informação n° 36/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal copia da relação dos passageiros que vão na van da secretaria de saúde que tem os aparelhos para as pessoas com deficiência.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 10/09/2019

Pedido de Informação n° 35/2019 - Que sejam disponibilizados ao Vereador Rogério Rohr os seguintes documentos sobre a situação dos contratos de publicidade: Copias dos contratos de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 a presente data; Copias dos documentos dos serviços prestados pela empresa de publicidade, especificando os respectivos valores dos anos de 2017, 2018 e 2019 ate a presente data.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 12/08/2019

Pedido de Informação n° 34/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos sobre a situação do I.T. R: Copias do Oficio n° 019/2019; Copias do contrato da empresa que presta serviço ao ITR; Critérios adotados para o aumento do ITR.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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Entrada: 02/07/2019

Pedido de Informação n° 33/2019 - Que sejam prestadas informações a essa parlamentar, quanto aos procedimentos já adotados pelo Poder Executivo para o cumprimento da Lei n° 1.132, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder Executivo Municipal, que foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 13 de março de 2019.

Autores: Vereadora Rose Pires

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Entrada: 25/06/2019

Pedido de Informação n° 32/2019 - Que seja encaminhado à Câmara Municipal os seguintes documentos: Nome do Fiscal do Contrato nº 045/2019, referente ao Processo Administrativo nº037/2019, Processo Licitatório nº 25/2019 e Pregão Presencial nº 014/2019; Cópias do Registro dos Funcionários com a Empresa Limmppe – Prestadora de Serviços e Limpeza e Conservação Ltda- ME, contendo nome completo e números do registro de trabalho que executa o contrato supracitado;  Dias e horários que eles executam o trabalho nos locais citados do contrato;

Autores: Vereador Vagner Trindade

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Entrada: 28/05/2019

Pedido de Informação n° 29/2019 - Que seja informado o valor das despesas obtidas desde o início da criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo até o mês de maio do corrente ano.

Autores: Vereador Angelo Mendes

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Entrada: 21/05/2019

Pedido de Informação n° 27/2019 - Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Copias da relação do controle do uso do ônibus que é adaptado para uso do CER; Lista de equipamentos que foi disponibilizado para o CER.

Autores: Vereador Rogério Rohr

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