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Entrada: 03/07/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 04/2023 – “Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, consignam admiração e reconhecimento aos Discentes, Docentes, Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação pelo desempenho na 16ª e 17ª olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas ocorrido nos anos de 2021 e2022 respectivamente“.
Autores: Ver. Kalícia de Brito e Demais vereadores
Entrada: 23/05/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/2023 – “Os Vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, consignam admiração e reconhecimento a Academia de Jiu-Jitsu SL e seus atletas pelo desempenho dos atletas na 5" Etapa do Campeonato Estadual Copa Extremo Norte”.
Autores: Ver. Perkão Sales e Kalícia de Brito
Entrada: 06/07/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação, referente ao contrato administrativo n" 111/2023 da contratada Cesar Sistemas Construtivos Ltda: - Cópia do termo de referência do Processo licitatório n" 88/2023”.
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 07/07/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação, referente ao contrato administrativo n" 108/2O23 da contratada L A SONORIZAÇÁO EVENTOS E TRANSPORTES LTDA ME: - Cópia do termo de referência do Processo licitatório n" 87/2023”.
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 05/07/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2023 - “Que seja encaminhado a Câmara Municipal as seguintes informações o impacto financeiro pós reenquadramento salarial do cargo de auxiliar de enfermagem ao técnico de enfermagem:”
Autores: ver. Ramão Gomes
Entrada: 29/06/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2023 - “Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações referentes ao Contrato Administrativo nº 185/2018, Processo Administrativo nº 02744/2018, sobrea ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini:” • Cópia dos comprovantes de pagamentos para empresa NILSON BARCE DE LIMA-ME; - Cópia dos registros de visitas técnicas dos fiscais dos contratos; - Cópia do diário oficial contendo as notificações extrajudiciais para a execução do contrato, da empresa NILSON BARCE DE LIMA-ME; - Cópia da notificação do ministério público a respeito da paralização da obra, citado no ofício da fiscal de contrato, encaminhado ao prefeito, no dia 23/01/2020;
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 09/05/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2023- “Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações referentes a ampliação da Escola Municipal Ênio Carlos Bortolini:” • Cópia das notas fiscais atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos. (frente e verso das notas); - Cópia dos registros de visitas técnicas dos fiscais dos contratos; - Cópia dos registros ou documentos dos ficais do FNDE em que os mesmos apontam as irregularidades da obra; - Cópia do diário oficial com a nomeação do fiscal de contrato e do gestor de contratos referente a obra; - Cópia dos registros das notificações do fiscal de contrato, (em relação a empresa NILSON BARCE DE LIMA – ME, em que apontou irregularidades nas primeiras etapas da obra);
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 29/06/2023
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 47/2023 - "Que seja aplicada lama asfáltica nas Ruas das missões, bairro Milani."
Autores: Ver. Vagner Trindade
Entrada: 06/06/2023
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2023 - "Que seja recolhido os montes de grama e pedaços de madeira que ficaram após ser feita a limpeza da pista de manobras radicais, no parque de exposições Balduíno Maffissoni:"
Autores: Ver. Rogério Rohr
Entrada: 02/06/2023
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 45/2023 – “Que seja feito o alargamento da passarela na ponte da avenida Mato Grosso do sul que liga Rua Anhumas com sinalização e placas para pedestres e ciclistas”.
Autores: Ver. Fabio Miranda