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Entrada: 24/03/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2023 – “QUE SEJA PRESTADAS AS INFORMAÇÕES A ESTE PARLAMENTAR SOBRE O ASFALTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS: - CÓPIA DOS CONTRATOS; - CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS”.
Autores: Ver. Rogério Rohr
Entrada: 24/02/2023
Moção de Pesar Nº 01/2023 – “OS vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, vem por meio de presente de Pesar, expressar os mais sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo César Carvalho Galbiati, Juiz de Direito no Estado e Mato Grosso do Sul.”
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 24/02/2023
Moção de Congratulação Nº 01/2023 – “OS vereadores da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, vem por meio de presente Moção, parabenizar os Policias Militares Alyson Souza Bulcão – CBPM, Edilson de Assis Pereira da Silva -CBPM e Leandro Rocha – SDPM.”
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 10/03/2023
Indicação Nº 16/2023 – “Que seja implantado o piso da enfermagem, em atendimento a Lei Federal nº 14,434/2022.
Autores: ver. Ramão Gomes e Demais vereadores
Entrada: 10/03/2023
Indicação Nº 14/2023 – “Que seja feita a revisão do Código de Obras - Lei Complementar no 2, de 24 de novembro de 1994".
Autores: ver. Fernando Rocha
Entrada: 08/03/2023
Indicação Nº 13/2023 – “Requeira, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura e Trânsito e do 22º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar lndependente de são Gabriel do oeste, a execução do Projeto Pilotagem Segura e Primeiros socorros destinado a motociclistas no ano de 2023".
Autores: Ver. Kalícia de Brito
Entrada: 06/03/2023
Indicação Nº 12/2023 – “Que seja concedida anistia de IPVA e Licenciamento de veículos da categoria popular que estão em atraso em todo território do Estado de Mato Grosso do Sul."
Autores: Ver. Luizinho Freitas
Entrada: 06/03/2023
Indicação Nº 10/2023 – “Que seja instalado um Núcleo de Perícias com Médico Legista, perito Criminal e Auxiliar de Perícia para atender o município de São Gabriel do Oeste/MS.” Indicação Nº 11/2023 – “Que as sobras dos materiais das pontes construídas no Município de São Gabriel do Oeste, sejam doadas para a Prefeitura do município".
Autores: Ver. Luizinho Freitas
Entrada: 01/03/2023
Indicação Nº 09/2023 – "Que seja garantido aos Servidores Públicos Municipais, por meio de alteração do Estatuto (Lei Complementar no 28, de 19 de abril de 2007), o direito ao reajuste/revisão anual no mês de janeiro de cada ano, conforme está previsto no Estatuto dos Trabalhadores em Educação do Poder Executivo - Lei complementar no 158, de 29 de junho de 2016, Art. 83, e no Art. 50, da Lei Federal no 11.738, de 16 de julho de 2008, que "instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."
Autores: ver, Frederico Marcondes
Entrada: 24/02/2023
Indicação Nº 08/2023 – “Que seja construído um muro no entorno da sala do Pré Escolar que é uma extensão da Escola Armelindo Tonon no Assentamento Campanário.”
Autores: Ver. Kalícia de Brito