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Proposições

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Entrada: 13/02/2023

Pedido de Informação Nº 04/2023 “Que sejam encaminhados o percentual de gastos com a folha de pagamento atual, e quanto será após aplicação da Lei 14-434/2022, que estabelece o piso da Enfermagem”.

Autores: ver. Ramão Gomes

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Entrada: 13/02/2023

Pedido de Informação Nº 03/2023 “Que sejam encaminhados o impacto financeiro detalhados, com a aplicação da Lei 14-424/2022 que estabelece o piso da enfermagem”.

Autores: ver. Ramão Gomes

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Entrada: 10/02/2023

Pedido de Informação Nº 02/2023 - “Que seja informado quais são as empresas cadastradas no Município, com a regular expedição de alvará, cujo objeto social seja o de “espaço para locação para eventos ou denominação similar, localizadas na área urbana do Município de São Gabriel do Oeste”.

Autores: ver. Fernando Rocha

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Entrada: 10/02/2023

Pedido de Informação Nº 01/2023 – “Que seja informada a arrecadação do Município de São Gabriel do Oeste com a COSIP, referente aos anos de 2021 e 2022, bem como sejam relacionadas as licitações (objeto e valor) realizadas pelo Município para atender a iluminação pública, no mesmo período”

Autores: ver. Fernando Rocha

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Entrada: 12/12/2022

Moção de congratulação nº 12/2022 – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e atletas por representar o Município de São Gabriel do Oeste, na 23º Olimpíadas Especiais das APAES EM Aracaju/Sergipe.

Autores: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales

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Entrada: 02/12/2022

Moção de congratulação nº 11/2022 – Ao CTG Chama Crioula pela realização do 31º FEGAMS – Festival Sul Mato Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha realizado em São Gabriel do Oeste.”

Autores: ver. Fernando Rocha, Kalícia de Brito e Perkão Sales

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Entrada: 08/11/2022

Moção de congratulação nº 10/2022 – Aos Diretores das Unidades de Ensino, pelo trabalho desenvolvido em prol da educação no Município.

Autores: Ver. Kalícia de Brito e Fernando Rocha

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Entrada: 19/10/2022

Moção de congratulação nº 09/2022 – Aos atletas que conquistaram medalhas no “ Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Championship” sediado na cidade do Rio de Janeiro.”

Autores: Ver. Perkão Sales e demais vereadores

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Entrada: 07/10/2022

Moção de congratulação nº 08/2022 – Aos Professores das Unidades de Ensino, pelo trabalho desenvolvido em prol da educação no Município.

Autores: Ver. Kalícia de Brito e Fernando Rocha

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Entrada: 08/12/2022

Pedido de Informação Nº 24/2022 – “Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: 1. Quantos e quais locais estão lotados enfermeiros efetivos e eventuais comissionados no exercício da função. 2. Tem enfermeiros lotados em função diversa? Se sim, qual função. 3. Quais locais que devem ter, por força de legislação, enfermeiros lotados.

Autores: Ver. Kalícia de Brito

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