Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre a relação de despesas do SAAE do município: - Relação de todas as despesas, com dispensa de licitação no período de janeiro de 2023 até a presente data.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 59/2023 – “Que seja disponibilizado água gelada e lanches nos veículos de transporte de pacientes (Micro-ônibus) que se deslocam diariamente para Campo Grande.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Perkão Sales

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 60/2023 – “Que seja feito redutores de velocidade (Quebra-molas), na Rua João de Almeida Sampaio entre a oficina 163 e a Borracharia do Ademar e outro na Rua Conde de Porto Alegre próximo ao número 1115.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Rogério Rohr

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2023 – “Que sejam prestadas informações a este parlamentar sobre o espaço cediço para o MOTO CLUBE ABORÍGENES: - Cópia do termo de conceção de uso ou documento que autoriza e regulariza a cedência para o Moto Clube.”

Tipo: Pedidos de Informações

Autor: Ver. Edson Tozetto

Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2023 - “Solicito através desse pedido que seja informado a relação de todas as famílias que receberam benefícios eventuais (cestas básicas, auxilio aluguel, gás, água e luz), durante o ano de 2023 até o presente momento.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 58/2023 – “Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) as proximidades da Rua Osório Rodrigues da Silva, nº 1641 – Bairro Primo Maffissoni.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº83/2023- “Que seja implantado um Projeto de Inserção do Método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) nas Unidades de Ensino do Município de São Gabriel do Oeste.”

Número/Ano: 1296/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1296/2023 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO DUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR).

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 56/2023 – “Que sejam adquiridos climatizadores de ar e feita a manutenção dos condicionadores de ar da Casa Rosa.”

Número/Ano: EDITAL N. º 06.001 / 2023 – CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>EDITAL N. º 06.001 / 2023 – DIVULGAÇÃO DA DATA, PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA - O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Data, Período, Horário e Local de Realização da Prova Objetiva do Concurso Público n.º 001/2023, nos seguintes termos.</h4>

Número/Ano: 1294/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1294/2023 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.112, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS

Número/Ano: 1295/2023

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº1295/2023 – AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS: ASSOCIAÇÃO CONSTRUTORES DE UM MUNDO MELHOR – ACMM; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE; E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CKSFA NA CATEGORIA DE DESPESA DE CAPITAL NAS PARCERIAS REGIDAS PELA LEI 13.019, DE 2014 .