Número/Ano: 270/2023

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº270/2023 – CRIA VAGAS PARA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: INDICAÇÃO Nº82/2023- “Complementação de iluminação central na Avenida Primo Maffissoni, a partir do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas sentido norte.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas e Edson Tozetto

Assunto: INDICAÇÃO Nº81/2023- “Que seja confeccionado um Projeto arquitetônico para construção de um barracão no Assentamento Patativa do Assaré.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº79/2023- “Que os terenos de propriedade da Prefeitura Municipal (institucionais ou não), localizados no distrito da Ponte Vermelha, sejam cedidos para a implantação da Agricultura Familiar.”

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Luizinho Freitas

Assunto: INDICAÇÃO Nº80/2023- “Que seja ampliado o número de vagas do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de São Gabriel do Oeste, instituído pela Lei nº 1.125/2018 de 7 de dezembro de 2018 – PROCRESCER9242.”

Número/Ano: EDITAL N.º 05.001/2023 – CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>EDITAL N.º 05.001/2023 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições do Concurso Público n.º 001/2023, nos seguintes termos.</h4>

Número/Ano: ANEXO I DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (PcD)

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO I DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (PcD)</h4>

Número/Ano: ANEXO III DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (CE)

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO III DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (CE)</h4>

Número/Ano: ANEXO IV DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AC)

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO IV DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AC)</h4>

Número/Ano: ANEXO II DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AFRO)

Categoria: Concurso Público

Ementa: <h4>ANEXO II DO EDITAL N.º 04.001/2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES (AFRO)</h4>

Tipo: Indicações

Autor: Ver. Fabio Miranda

Assunto: INDICAÇÃO Nº78/2023- “Solicito que seja designado um intérprete de libras para atender as demandas dos órgãos públicos.”

Tipo: Pedidos de Providências

Autor: Ver. Kalícia de Brito

Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 55/2023 – “Que seja ampliado o atendimento médico, para todos dias da semana, no ESF II do Bairro Milani.”