Número/Ano: 11/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 11/2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 1033/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1033/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.

Número/Ano: 1034/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1034/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Número/Ano: 153/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 153/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 163/2016

Número/Ano: 151/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 151/2016 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DO CARGO DE TÉCNICO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNÇÃO PROFESSOR REGENTE E PEDAGOGO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 150/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 150/2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE OBRAS). - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 02/1994

Número/Ano: 152/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 152/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 10/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 10/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 1032/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1032/2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 33 DA LEI N° 811/2011, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 811/2011, REVOGADA PELA LEI N° 1036/2016, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 1031/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1031/2016 - MODIFICA AS LEIS Nº 1.021/2015, 1.022/2015, 1.023/2015 E 1.024/2015, INSTITUI ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA). - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 1021/2015, N° 1022/2015, N° 1023/2015 E N° 1024/2015

Número/Ano: 149/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 149/2016 - ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO, FUNÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2017

Número/Ano: 09/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 09/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO