Número/Ano: 13/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2015 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 987/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 987/2015 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O PROJETO ‘EXEMPLO DE ALUNO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 988/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 988/2015 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E NO MURAL DE TODAS AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF'S, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 136/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 136/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 11/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 11/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 12/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2015 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 986/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 986/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SITS, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 135/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 135/2015 - ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007 DE 21 DE MAIO DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 30/2007

Número/Ano: 985/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 985/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1028/2016

Número/Ano: 10/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 10/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 983/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 983/2015 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 984/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 984/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.