Número/Ano: 260/2015

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 260/2015 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.

Número/Ano: 106/2015

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 106/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 18/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2015 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 991/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 991/2015 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE E, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 17/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2015 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 16/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 990/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 990/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 783/2010

Número/Ano: 15/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO

Número/Ano: 138/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 138/2015 - ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO, FUNÇÃO PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2015, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 133/2014

Número/Ano: 989/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 989/2015 - ALTERA DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2014, QUE INSTITUIU O PROJETO ‘ESGOTO LIGADO SAÚDE PARA TODOS II’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 945/2014

Número/Ano: 137/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 137/2015 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2015, ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 168/2017, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 100/2013

Número/Ano: 14/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO