Número/Ano: 23/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 23/2015 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 1004/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1004/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

Número/Ano: 1002/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1002/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 6º DAS LEIS MUNICIPAIS 856/2012 E 932/2013 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 941/2014. - Observação: ALTEROU AS LEIS N° 856/2012, N° 932/2013 E N° 941/2014

Número/Ano: 1003/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1003/2015 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FUNGAB A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 8º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1001/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1001/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO.

Número/Ano: 1000/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1000/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1082/2017, REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 206/2007

Número/Ano: 143/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 143/2015 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SAAE, ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2015. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 141/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 209/2019

Número/Ano: 22/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2015 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 21/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2015 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 999/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 999/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16, ART. 18 E ART 20 DA LEI Nº 811/2011 DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Observação: ALTEROU A LEI Nº 811/2011, ALTERADA PELA LEI N° 1006/2015, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 998/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 998/2015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 997/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 997/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS