Número/Ano: 1013/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1013/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 886/2012

Número/Ano: 26/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 26/2015 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE

Número/Ano: 1011/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1011/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DA FELIZ IDADE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 1010/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1010/2015 - DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E DIVISÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUIREM CAI - Observação: REVOGOU A LEI N° 790/2010

Número/Ano: 25/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 25/2015 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 24/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 24/2015 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 1009/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1009/2015 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM VIRTUDE DE VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR OBRAS PÚBLICAS NO BAIRRO MILANI.

Número/Ano: 1008/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1008/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 695/2008, ALTERADA PELA LEI N° 1078/2017

Número/Ano: 144/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 144/2015 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 6 DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 1007/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1007/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A DEFENSORIA PUBLICA DO MATO GROSSO DO SUL. - Observação: REVOGOU A LEI N° 705/2008, REVOGADA PELA LEI N° 1051/2016

Número/Ano: 1006/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1006/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16, DA LEI N. 811/2011 DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI N° 999/2015 - Observação: ALTEROU A LEI N° 811/2011, ALTEROU A LEI N° 999/2015, ALTERADA PELA LEI N° 1070/2017, REVOGADA PELA LEI N° 1138/2019

Número/Ano: 1005/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1005/2015 -AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO “CERRADO – UM NOVO OLHAR”.