Número/Ano: 37/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 37/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 38/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 38/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 980/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 980/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Número/Ano: 979/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 979/2014 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número/Ano: 977/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 977/2014 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS.

Número/Ano: 978/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 978/2014 - ALTERA A LEI Nº 392 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999 QUE ‘DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN - Observação: ALTEROU A LEI N° 392/1999

Número/Ano: 133/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 133/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO E CATEGORIA; CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2015, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 119/2014

Número/Ano: 134/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 134/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 976/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 976/2014 -AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 2º FESTIVAL ESTADUAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR E 5º FESTIVAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 258/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 258/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 244/2013

Número/Ano: 36/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 36/2014 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Número/Ano: 35/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 35/2014 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE