Número/Ano: 975/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 975/2014 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 11º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 973/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 973/2014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO – ALAC E COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CKSFA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 974/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 974/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 724/2009

Número/Ano: 972/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 972/2014 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA, PARA FIXAÇÃO DE LIXEIRAS, BANCOS, PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 257/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 257/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 256/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 256/2014 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009.

Número/Ano: 971/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 971/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS.

Número/Ano: 132/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 132/2014 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" - Observação: ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 028/2007, N° 072/2010

Número/Ano: 33/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 33/2014 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FUNCIONAL

Número/Ano: 34/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 34/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 32/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 970/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 970/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO CAMPANÁRIO.