Número/Ano: 963/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 963/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 981/2015

Número/Ano: 962/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 962/2014 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 7º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 961/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 961/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 994/2015, ALTERADA PELA LEI N° 1041/2016, ALTERADA PELA LEI  Nº 1061/2016

Número/Ano: 127/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 127/2014 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2005, DE 28/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2005, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018, ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 020/2005 E N° 024/2006

Número/Ano: 129/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 129/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. - Observação: ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 27/2007 E N° 72/2010

Número/Ano: 128/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 128/2014 - RETIFICA E PADRONIZA A TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO DO SAAE .

Número/Ano: 16/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2014 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES

Número/Ano: 15/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2014 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS SERVIDORES

Número/Ano: 14/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 13/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2014 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 12/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 12/2014 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 960/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 960/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.