Número/Ano: 23/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 23/2014 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 253/2014

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 253/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E EVENTUAIS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 965/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 965/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIOS, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, COM ENTIDADES PARA DIAGNÓSTICOS, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS

Número/Ano: 966/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 966/2014 - AUTORIZA A FUNDESG A FORNECER MATERIAIS ESPORTIVOS, HORÁRIOS E ESTRUTURA PARA TREINAMENTOS.

Número/Ano: 130/2014

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 130/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/94, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 964/2014

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 964/2014 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 597 DE 7 DE JULHO DE 2015 QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO’. - Observação: ALTEROU A LEI N° 597/2005

Número/Ano: 22/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 20/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 21/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2014 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 19/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Número/Ano: 18/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2014 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 17/2014

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2014 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO