Número/Ano: 100/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 100/2013 - INSTITUI NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 137/2015, REVOGOU A LEI COMPLEMENTAR N° 070/2009

Número/Ano: 33/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 33/2013 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 096/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 096/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA TABELA 7 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 046/2007

Número/Ano: 097/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 097/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE SUPERINTENDENTE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA A LEI COMPLEMENTAR N° 109/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 091/2012

Número/Ano: 098/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 098/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002/1994 DE 24.11.1994 – CÓDIGO DE OBRAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 099/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 099/2013 - ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO QUADRO GERENCIAL DE PESSOAL DO SAAE, DESCRITO NO ANEXO II, TABELA I, DA LEI COMPLEMENTA - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

Número/Ano: 095/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 095/2013 - ALTERA O ANEXO III EM SUA CATEGORIA X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2012 DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 088/2012

Número/Ano: 889/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 889/2013 - ALTERA DISPOSISITVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 763/2010, REVOGADA PELA LEI N° 1095/2017

Número/Ano: 32/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 32/2013 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE

Número/Ano: 31/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 31/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 093/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 093/2013 - ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 888/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 888/2013 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 735/09, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 735/2009, REVOGADA PELA LEI N° 942/2014