Número/Ano: 250/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 250/2013 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013 PARA REALIZAÇÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

Número/Ano: 912/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 912/2013 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDER

Número/Ano: 911/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 911/2013 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 910/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 910/2013 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 249/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 249/2013 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 244 DE 11 DE JUNHO DE 2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. - Observação: ALTEROU A RESOLUÇÃO N° 244/2013

Número/Ano: 909/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 909/2013 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO PPA – PLANO PLURIANUAL E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELO PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 908/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 908/2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICAA E FUNDACION - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 551/2004 E N° 602/2005, ALTERADA PELA LEI N° 1075

Número/Ano: 904/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 904/2013 - DISPÕE SOBRE A MATRICULA AUTOMÁTICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E REVOGA A LEI Nº 751 DE 05 DE MARÇO DE 2010. - Observação: REVOGOU A LEI N° 751/2010

Número/Ano: 905/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 905/2013 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA PARA SEREM USADAS EM QUALQUER FINALIDADE EM TERRENO URBANO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.-MS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1076/2017

Número/Ano: 109/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 109/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 097/2013

Número/Ano: 904/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 904/2013 - DISPÕE SOBRE A MATRICULA AUTOMÁTICA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E REVOGA A LEI Nº 751 DE 05 DE MARÇO DE 2010. - Observação: REVOGOU A LEI N° 751/2010

Número/Ano: 248/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 248/2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.