Número/Ano: 906/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 906/2013 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE LOGOTIPOS OU QUALQUER OUTRO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE AS CORES E AS PINTURAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 922/2013

Número/Ano: 39/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 39/2013 - DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Número/Ano: 108/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 108/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/07 DE 19 DE ABRIL DE 2007. - Observação: ALTEROU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 028/2007 E N° 065/2009

Número/Ano: 903/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 903/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 645/2007 DE 19 DE ABRIL DE 2007 - FUNDEB. - Observação: ALTEROU A LEI N° 645/2007, REVOGADA PELA LEI N° 924/2013

Número/Ano: 899/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 899/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - UCVMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 900/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 900/2013 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A MITRA DIOCESANA DE COXIM/ PARÓQUIA DE SÃO GABRIEL DO OESTE, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 901/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 901/2013 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE JOGAR, COLOCAR OU PRATICAR QUALQUER ATO QUE IMPLIQUE EM DEPÓSITO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

Número/Ano: 898/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 898/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 833/11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO TUTELAR). - Observação: ALTEROU A LEI N° 833/2011

Número/Ano: 107/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 107/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 7 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 046/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 897/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 897/2013 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA PARA NIVELAMENTO DO SOLO DE TERRENO URBANO EM SÃO GABRIEL DO OESTE – MS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 896/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 896/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 938/2014

Número/Ano: 38/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N 38/2013 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL