Número/Ano: 887/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 887/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E RESPECTIVO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 470/2001 E N° 570/2004, REVOGADA PELA LEI N° 1071/2017

Número/Ano: 094/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 094/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 833/11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 833/2011

Número/Ano: 30/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 30/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 240/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 240/2013 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.

Número/Ano: 29/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 29/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 28/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 28/2013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 25/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 25/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 20/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 19/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 21/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 21/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 24/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 24/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 22/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 22/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO