Número/Ano: 37/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 37/2013 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 36/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 36/2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 895/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 895/2013 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 6º FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – FESTOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 106/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 106/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA A LEI COMPLEMENTAR N° 029/2007

Número/Ano: 104/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 104/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 002/1994 PELA LEI COMPLEMENTAR 098/2013. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 105/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 105/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 030/2007

Número/Ano: 247/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 247/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 246/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 246/2013 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO NAS INSCRIÇÕES NÃO PROCESSADAS DE RESTOS A PAGAR.

Número/Ano: 894/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 894/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE– MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 892/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 892/2013 - DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 392/1999, REVOGOU A LEI N° 874/2012, ALTERADA PELA LEI N° 1083/2017

Número/Ano: 893/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 893/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 1015/2015 

Número/Ano: 244/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 244/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS. - Observação: ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 249/2013, REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 258/2014