Número/Ano: 245/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 245/2013 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO BAIRRO MILANI EM SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 103/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 103/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A TABELA 7 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 046/2007, DE 05 E OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 243/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 243/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA REFORMA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS.

Número/Ano: 35/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 35/2013 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 102/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 102/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 242/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 242/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 779/2010. - Observação: REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 252/2014, REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 227/2010

Número/Ano: 101/2013

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 101/2013 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 125/2014

Número/Ano: 241/2013

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 241/2013 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA DE SÃO GABRIEL DO OESTE -MS. - Observação: REVOGOU A RESOLUÇÃO N° 220/2009

Número/Ano: 34/2013

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 34/2013 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Número/Ano: 104/2013

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 104/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 891/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 891/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 890/2013

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 890/2013 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - SAAE.