Número/Ano: 45/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 45/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 091/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 091/2012 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 097/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 112/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 091/2012

Número/Ano: 885/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 885/2012 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 885/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 885/2012 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 882/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 882/2012 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Número/Ano: 882/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 882/2012 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Número/Ano: 886/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 886/2012 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REVOGANDO A LEI N. 758 DE 19 DE ABRIL DE 2010 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU A LEI N° 758/2010, ALTERADA PELA LEI N° 955/2014, ALTERADA PELA LEI N° 956/2014, ALTERADA PELA LEI N° 1013/2015, REVOGADA PELA LEI N° 1063/2016

Número/Ano: 103/2012

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 103/2012 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009 E 2010.

Número/Ano: 881/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 881/2012 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURA DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 9º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO E 3º FESTIVAL GOSPEL LUZES DE LOUVOR DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 880/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 880/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO AO GRUPO ESPÍRITA APRENDIZES DE KARDEC, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 090/2012

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 090/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 027/2007

Número/Ano: 879/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 879/2012 - REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E O RESPECTIVO CONSELHO EM SÃO GABRIEL DO OESTE. - Observação: REVOGOU A LEI N° 471/2001