Número/Ano: 19/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2012 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Número/Ano: 867/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 867/2012 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 5° FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÁ

Número/Ano: 868/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 868/2012 - REORGANIZA O QUADRO DE VAGAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.52/2008, DE 24 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 052/2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2014

Número/Ano: 17/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 17/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 15/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 15/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 14/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 14/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 16/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 16/2012 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 10/2012 - Observação: REVOGOU A PORTARIA N° 10/2012

Número/Ano: 18/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 18/2012 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

Número/Ano: 865/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 865/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À COMUNIDADE KOLPING SÃO FRANCISCO DE ASSIS, AUTORIA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 866/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 866/2012 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS AGRÍCOLAS DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO DO SUL- ARANMS.

Número/Ano: 864/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 864/2012 -ALTERA O ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 856/2012 DE 18 DE MAIO DE 2012. - Observação: ALTEROU A LEI N° 856/2012, ALTERADA PELA LEI N° 873/2012

Número/Ano: 861/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 861/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.