Número/Ano: 862/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 862/2012 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 860/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 860/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE- MS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016.

Número/Ano: 863/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 863/2012 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AOS ASSUNTOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 758/2010, REVOGOU A LEI N° 642/2007, REVOGADA PELA LEI N° 907/2013

Número/Ano: 859/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 859/2012 - INSTITUI ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARENTES, DESEMPREGADOS E DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 13/2012

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 13/2012 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 856/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 856/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO - FER, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 864/2012, ALTERADA PELA LEI N° 1002/2015

Número/Ano: 858/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 858/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FORMA DE DIVULGAÇÃO NOS CONVITES E BANNERS DOS EVENTOS EM BARES, BOATES, CONGÊNERES E PROMOTORES DE EVENTOS COM O SLOGAN: "SE BEBER NÃO DIRIJA" E "DROGAS: DIGA NÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 857/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 857/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE’’ PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número/Ano: 853/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 853/2012 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, LOCALIZADO NA RUA ESPÁRITO SANTO N°481.

Número/Ano: 854/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 854/2012 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 726/2009

Número/Ano: 855/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 855/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 852/2012

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 852/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.